Sentencia Nº 193 2014 80664 00 del Tribunal Superior de Cali Penal, 13-04-2018
| Sentido del fallo | CONFIRMA SENTENCIA |
| Emisor | Sala Penal (Tribunal Superior de Cali de Colombia) |
| Fecha | 13 Abril 2018 |
| Número de registro | 81459600 |
| Número de expediente | 193 2014 80664 00 |
| Normativa aplicada | CODIGO PENAL. ART. 6; 32; 231. CORTE CONSTITUCIONAL. SENTENCIA T-290 DE 1993. M.P. JOSE GREGORIO HERNANDEZ GALINDO. |
T R I B U N A L S U P E R I O R DEL D I S T R I T O J U D I C I A L DE C A L I S A L A DE DECISIÓN PENAL
M a g i s t r a d o P o n e n t e : C a r l o s A n t o n i o B a r r e t o P é r e z
Radicación A c u s a d o D e l i t o
76 - 001 - 6000 - 193 - 2014 - 80664 MARIA EUGEN IA VÉLEZ B E R R I O E je rc ic io arbitrario de la custodia de hijo menor de edad Juzgado 10 Pena l del C i rcu i to de Conoc imiento de Ca l i Sentenc ia ordinaria 2 Inst . L . 9 06 /2004 Abril t rece (13) del año dos m i l d ieciocho (2018) Acta No.048.
P r o c e d e n c i a :
C l a s e : F e c h a : A p r o b a d " .o:
Motivo del P ronunc iamiento
R e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r e l D r . Bernardo
Ezequ i e l Martínez, d e f e n s o r d e c o n f i a n z a , c o n t r a l a S e n t e n c i a
o r d i n a r i a N o . 0 1 - 0 0 6 d e f e b r e r o 2 2 d e 2 0 1 8 , p r o f e r i d a p o r e l
J u z g a d o Décimo P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o
d e C a l i 1 , a través d e l a c u a l declaró a l a señora María Eugen i a
Vélez Berri® p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e e n c a l i d a d d e a u t o r a d e l
d e l i t o d e Ej©relei© arbitrar io de la cus tod ia de hijo menor de
edad ( v e r b o r e c t o r "ocu l tar " ) , condenándola a 1 2 m e s e s d e prisión
y m u l t a d e 1 S . M . L . M . V , t i e m p o p o r e l q u e s e l e i m p u s o l a sanción
a c c e s o r i a d e Inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas,
concediéndole e l b e n e f i c i o d e l a Suspensión c o n d i c i o n a l d e l a
ejecución d e l a p e n a r e g l a d o e n e l a r t . 6 3 C P . , p o r u n p e r i o d o d e
p r u e b a d e 1 año, p r e v i a suscripción d e d i l i g e n c i a d e c o m p r o m i s o y
caución e n cuantía d e $100.000°°2.
1 A c a r g o d e l a D r a . Mar ía C e c i l i a V a l e n z u e l a Rodríguez. 2 E n t r e o t r a s d e t e r m i n a c i o n e s , s e d i s p u s o l e v a n t a r l a m e d i d a p r o v i s i o n a l i m p u e s t a p o r e l J u z g a d o 1 7 P e n a l M u n i c i p a l d e C o n t r o l d e Garant ías r e l a c i o n a d a c o n l a prohibic ión c o n t e n i d a e n e l artículo 9 7 C . P . P , y r e m i t i r c o p i a d e l f a l l o a l J u z g a d o 1 1 d e F a m i l i a .
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Radicación: 7 6 0 0 1 6 0 0 0 1 9 3 2 0 1 4 8 0 6 6 4 A c u s a d a : María E u g e n i a Vélez B e r r i o
D e l i t o : E j e r c i c i o a r b i t r a r i o d e l a c u s t o d i a d e h i j o m e n o r S e n t e n c i a o r d i n a r i a d e 2 i n s t a n c i a
I I . Hechos .
D e a c u e r d o c o n l o p r o b a d o e n e l j u i c i o o r a l , e l señor L ibardo León
Truj i l lo Solarte, p a d r e d e l a m e n o r L u n a María Truj i l lo Vélez3, y
a q u i e n l e f u e o t o r g a d a l a c u s t o d i a e x c l u s i v a m e d i a n t e S e n t e n c i a
N o . 2 7 0 d e s e p t i e m b r e 3 0 d e 2 0 1 1 , p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o 2 d e
F a m i l i a d e C a l i , denunció a l a m a d r e d e ésta, señora María
Eugen i a Véiiez Berr io , t o d a v e z q u e h a b i e n d o c o m p a r t i d o c o n s u
h i j a e l f i n d e s e m a n a d e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 4 , según l a regulación
d e v i s i t a s d i s p u e s t a a través d e S e n t e n c i a N o . 1 0 6 d e j u l i o 1 2 d e
2 0 1 0 , d i c t a d a p o r e l J u z g a d o 1 1 d e F a m i l i a d e C a l i , e l I o d e j u n i o
d e 2 0 1 4 , a l a s 6 : 0 0 p . m . , n o s e presentó a l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e l
p a d r e d e l a niña, c o m o e r a s u d e b e r , p a r a r e g r e s a r a l a m e n o r .
Conociéndose q u e d e s d e e s a f e c h a - 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 4 - h a s t a e l
I o d e o c t u b r e d e l m i s m o año [ f e c h a e n l a q u e l e f u e e n t r e g a d a s u
h i j a e n l a c i u d a d d e Itagüí ( A n t i o q u i a ) p o r p a r t e d e l a a u t o r i d a d ] ,
e l l a realizó m a n i o b r a s q u e l a m a n t u v i e r o n o c u l t a , t a l e s c o m o v i a j a r
c o n l a niña f u e r a d e l a c i u d a d y d e l país, s i n autorización d e l p a d r e ,
valiéndose d e documentación f a l s a , c a m b i a n d o s u n o m b r e y
a p a r i e n c i a física.
I I I . Actuación Procesa l
E n a b r i l 2 8 d e 2 0 1 5 , a n t e e l J u z g a d o 1 7 P e n a l M u n i c i p a l d e C o n t r o l
d e Garantías d e C a l i y a s o l i c i t u d d e l a Fiscalía 9 1 S e c c i o n a l , s e
formuló imputación a l a señora María Eugen i a Vélez Berr io , p o r
e l p r e s u n t o p u n i b l e d e E j e r c i c i o a r b i t r a r i o d e l a c u s t o d i a d e h i j o
m e n o r , c a r g o s p o r l o s c u a l e s n o s e allanó.
3 F e c h a d e n a c i m i e n t o , f e b r e r o 1 9 d e 2 0 0 8 .
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Radicación: 7 6 0 0 1 6 0 0 0 1 9 3 2 0 1 4 8 0 6 6 4 A c u s a d a : María E u g e n i a Vélez B e r r i o
D e l i t o : E j e r c i c i o a r b i t r a r i o d e l a c u s t o d i a d e h i j o m e n o r S e n t e n c i a o r d i n a r i a d e 2 i n s t a n c i a
L a e t a p a d e c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o 1 0 P e n a l d e l
C i r c u i t o , q u e e n d i c i e m b r e 1 2 d e 2 0 1 6 , llevó a c a b o a u d i e n c i a d e
formulación d e acusación d o n d e l a fiscalía convocó a j u i c i o a l a
señora Vélez Berr io , c o m o p r o b a b l e a u t o r a d e l a c o n d u c t a
t i p i f i c a d a e n e l artículo 2 3 0 A , a d i c i o n a d o p o r l a l e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 ,
a r t . 7 .
L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e registró e n j u n i o 2 8 d e 2 0 1 7 ,
e s t i p u l a n d o l a s p a r t e s , e n s u o r d e n , l o s h e c h o s c o r r e s p o n d i e n t e s
a : íjLuna María Truj i l lo Vélez, n a c i d a e n f e b r e r o 1 9 d e 2 0 0 8 , h i j a
d e María E u g e n i a Vélez Berr io y L ibardo León Truj i l lo Solarte ,
p a r a l a época d e l o s h e c h o s tenía 6 años d e e d a d ; ii) l a c u s t o d i a y
c u i d a d o p e r s o n a l d e l a m e n o r f u e a s i g n a d a e x c l u s i v a m e n t e a l señor
Libardo Leémi T r u j i l l o Solarte m e d i a n t e S e n t e n c i a N o . 2 7 0 d e
s e p t i e m b r e 3 0 d e 2 0 1 1 , p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o 2 d e F a m i l i a , iii)
l a s v i s i t a s p a r a l a m a d r e e r a n r e g u l a d a s , c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o
e n l a S e n t e n c i a N o . 1 0 6 d e j u l i o 1 2 d e 2 0 1 0 , d i c t a d a p o r e l J u z g a d o
1 1 d e F a m i l i a d e C a l i 4 , p r o c e s o 2 0 1 0 - 0 0 8 3 ; y iv) e n o c t u b r e 1 d e
2 0 1 4 , a n t e l a Defensoría d e f a m i l i a d e l C e n t r o Z o n a l I . C . B . F . V a l l e
d e A b u r r a ( A n t i o q u i a ) , l a m e n o r L u n a María Truj i l lo Vélez f u e
e n t r e g a d a a s u p a d r e m e d i a n t e a c t a d e amonestación y e n t r e g a .
4 S e indicó e n l a est ipulación q u e , c a d a q u i n c e días l a n iña d e m a n e r a a l t e r n a pernoctará c o n e l p a d r e y l a m a d r e , c u y a v i s i t a - p a r a l a m a d r e - i n i c i a e l día v i e r n e s a l a s 3 : 0 0 a .m . h a s t a e l d om i n g o a l a s 6 : 0 0 p .m . , c u a n d o debe r e g r e s a r l a a l p r o g e n i t o r , y que e n c a s o que e l l u n e s s e a f e s t i v o , l a v i s i t a s e prolongaría h a s t a e s e d ía a l a s 6 : 0 0 p .m. Q u e e l día j u e v e s d e c a d a s e m a n a , l a m a d r e recogerá a l a n iña a l a s 8 : 0 0 a . m . h a s t a l a s 2 : 0 0 p . m . d e l m i s m o día, c u a n d o d e b e e n t r e g a r l a a l p a d r e . E n s e m a n a s a n t a y e n t e m p o r a d a d e v a c a c i o n e s e s c o l a r , l a n iña compart i rá d e m a n e r a e q u i t a t i v a y a l t e r n a - " 5 0 % " - c o n p a d r e y m a d r e . L o s días 2 3 a 2 5 d e d i c i e m b r e l a n iña estará c o n l a m a d r e , y l o s días 3 0 d e d i c i e m b r e a l 2 d e e n e r o , c o n e l p a d r e . E l día d e l a m a d r e estará c o n l a señora Vélez B e r r i o y e l día d e l p a d r e c o n e l señor T r u j i l l o S o l a r t e . L a f e c h a d e cumpleaños será a l t e r n a d a e n t r e l o s p a d r e s .
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Radicación: 7 6 0 0 1 6 0 0 0 1 9 3 2 0 1 4 8 0 6 6 4 A c u s a d a : María E u g e n i a Vélez B e r r i o
D e l i t o : E j e r c i c i o a r b i t r a r i o d e l a c u s t o d i a d e h i j o m e n o r S e n t e n c i a o r d i n a r i a d e 2 i n s t a n c i a
A n t e l a d e c l a r a t o r i a d e i n o c e n c i a d e l a a c u s a d a , e l j u i c i o o r a l s e
adelantó e n l a s s e s i o n e s a s a b e r : o c t u b r e 6 d e 2 0 1 7 5 ; e n e r o l l 6
f e b r e r o 1 9 7 y f e b r e r o 2 2 d e 2 0 1 8 ; última f e c h a e n l a q u e e l d e s p a c h o
direccionó s e n t i d o d e l f a l l o c o n d e n a t o r i o y , p r e v i o trámite r e g l a d o
e n e l p r e c e p t o 4 4 7 d e l C . P . P , s e dictó l a s e n t e n c i a o r d i n a r i a N o . O l -
0 0 6 d e l a m i s m a c a l e n d a
C o n t r a ésta decisión l a d e f e n s a postuló e l r e c u r s o d e apelación,
razón p o r l a c u a l l a actuación f u e r e p a r t i d a a l a s e g u n d a i n s t a n c i a
e n m a r z o 1 5 d e 2 0 1 8 , y a l l e g a d a a l d e s p a c h o d e l P o n e n t e a l día
s i g u i e n t e .
I V . S en t enc i a Impugnada
C o n b a s e e n l a s e s t i p u l a c i o n e s a d u c i d a s y l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s
e n e l j u i c i o o r a l , i n c l u i d a s l a s d e d e s c a r g o , l a p r i m e r a i n s t a n c i a
halló p r o b a d a l a teoría d e l c a s o d e l a fiscalía a l c o n c l u i r q u e , s i b i e n
e s e v i d e n t e q u e l a relación d e l o s p a d r e s d e L u n a...
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