Sentencia Nº 680013333014-2017-00145-01 del Tribunal Administrativo de Santander, 26-09-2019
Sentido del fallo | CONFIRMA SENTENCIA QUE NIEGA LAS PRETENSIONES DE LA DEMANDA, NO CONDENA EN COSTAS DE INSTANCIA. |
Fecha | 26 Septiembre 2019 |
Número de expediente | 680013333014-2017-00145-01 |
Número de registro | 81502732 |
Materia | CREMIL - El derecho al subsidio familiar como partida computable en la pensión de un Soldado Profesional, solo surge a partir de los Decretos 1161 y 1162 de 2014 / CREMIL - El porcentaje correspondiente a la liquidación de la asignación de retiro por subsidio familiar, lo es el 30% de dicha prestación. / |
Emisor | Tribunal Administrativo de Santander (Colombia) |
Rama Judicial
Consejo Superior de la Judicatura
Repiiblica de Colombia
a a « i . . ^ « a a t n i l SIGCMA-SGC
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE SANTANDER Mag. Ponente SOLANGE BLANCO VILLAMIZAR
B u c a r a m a n g a , veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 )
SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA Exp. No. 680013333014-2017-00145-01
Demandante
Demandado
Medio de control
Tema
RODOLFO ARCHILA MORENO c o n cédula d e ciudadanía N o . 9 1 . 2 8 4 . 5 1 7 CAJA DE RETIRO DE LAS FUERZAS MILITARES NULIDAD Y RESTABLECIMIENTO DEL DERECHO E l d e r e c h o a l s u b s i d i o f a m i l i a r c o m o p a r t i d a c o m p u t a d l e e n l a pensión d e u n S o l d a d o P r o f e s i o n a l , sólo s u r g e a p a r t i r d e l o s D e c r e t o s 1 1 6 1 y 1 1 6 2 d e 2 0 1 4 / E l p o r c e n t a j e c o r r e s p o n d i e n t e a l a liquidación d e l a asignación d e r e t i r o p o r s u b s i d i o f a m i l i a r , l o e s e l 3 0 % d e d i c h a prestación.
S e DECIDE e l RECURSO DE APELACIÓN i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e
e n c o n t r a d e l a SENTENCIA p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a , e l veintidós
( 2 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ) p o r e l J u z g a d o C a t o r c e A d m i n i s t r a t i v o
d e B u c a r a m a n g a , p r e v i a l a s i g u i e n t e reseña:
I. ANTECEDENTES A. DEMANDA
1.1. Pretensiones: ( P o l . 1 5 )
L a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l oficio No. 2016-86216 del 30.12.2016 m e d i a n t e e l
c u a l , l a C a j a d e R e t i r o d e l a s F u e r z a s M i l i t a r e s , negó e l r e a j u s t e d e l p o r c e n t a j e d e
l a p a r t i d a d e l s u b s i d i o f a m i l i a r l i q u i d a d a e n l a asignación d e r e t i r o . A título d e
r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o , s o l i c i t a r e a j u s t a r l a a n t e r i o r p a r t i d a , p a s a n d o d e l
18,75% al 62,5% d e l a asignación básica. Así m i s m o , q u e l a s d i f e r e n c i a s
c o r r e s p o n d i e n t e s s e l e p a g u e n d e m a n e r a i n d e x a d a , j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s
m o r a t o r i o s s o b r e l o s d i n e r o s p r o v e n i e n t e s d e l r e c o n o c i m i e n t o . S e c o n d e n e a l a
d e m a n d a d a e n g a s t o s , c o s t a s p r o c e s a l e s y a g e n c i a s e n d e r e c h o . S e o r d e n e e l
c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a según A r t s . 1 9 2 y 1 9 5 d e l C P A C A .
1. 2. Hechos ( F o l . 1 6 )
2 T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e S a n t a n d e r . M . P . S o l a n g e B l a n c o V i l l a m i z a r . E x p . 6 8 0 0 1 3 3 3 3 0 1 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 5 - 0 1 R o d o l f o A r c h i l a M o r e n o V s . C R E M I L . S e n t e n c i a q u e c o n f i r m a l a d e P r i m e r a I n s t a n c i a
C o m o f u n d a m e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s , e n l a d e m a n d a s e a f i r m a q u e e l señor
R o d o l f o A r c h i l a M o r e n o prestó s u s s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s d u r a n t e 2 0 años. Q u e
m e d i a n t e Resolución N o . 1 5 9 8 d e l 1 7 . 0 2 . 2 0 1 5 , l e f u e o t o r g a d a u n a asignación d e
r e t i r o , c o m p u t a n d o l a p a r t i d a d e s u b s i d i o f a m i l i a r , e n u n p o r c e n t a j e d e l 1 8 . 7 5 % d e
l a asignación básica c o r r e s p o n d i e n d o a u n 3 0 % d e l v a l o r q u e t e n i a r e c o n o c i d o a l
m o m e n t o d e l r e t i r o , q u e e r a d e l 6 2 . 5 % d e l a asignación básica. M e d i a n t e petición
d e l 2 3 . 1 2 . 2 0 1 6 , solicitó e l i n c r e m e n t o d e l p o r c e n t a j e d e l a p a r t i d a d e l s u b s i d i o
B. Normas Violadas y Concepto de Violación ( F I s . 1 7 a 3 1 )
S e r e g i s t r a n c o m o t a l e s l o s A r t s . 1 , 4 , 1 3 , 4 2 , y 5 3 d e l a Constitución Política; A r t s .
2 y 2 . 7 d e l a L e y 9 2 3 d e 2 0 0 4 ; A r t s . 2 , 5 y 1 3 . 1 . 7 d e l D e c r e t o 4 4 3 3 d e l 3 1 . 1 2 . 2 0 0 4 .
C o m o c o n c e p t o d e violación, r e f i e r e q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l s u b s i d i o f a m i l i a r s e
o b t u v o p o r vía j u r i s p r u d e n c i a l , s i n e m b a r g o , d i c e q u e e s t e t e m a p r e s t a c i o n a l , f u e
o b j e t o d e d e s a r r o l l o l e g i s l a t i v o , e l c u a l , e n v i r t u d d e l a L e y 9 2 3 d e l 2 0 0 4 , expidió e l
D e c r e t o 1 1 6 2 d e l 2 4 . 0 6 . 2 0 1 4 , c o n s a g r a n d o e l s u b s i d i o f a m i l i a r c o m o p a r t i d a
c o m p u t a d l e a l m o m e n t o d e l i q u i d a r l a asignación d e r e t i r o o pensión d e i n v a l i d e z a
l o s s o l d a d o s p r o f e s i o n a l e s e i n f a n t e s d e m a r i n a p r o f e s i o n a l e s d e l a s f u e r z a s
m i l i t a r e s . C o n s i d e r a , q u e e l d e s a r r o l l o n o r m a t i v o a n t e s e n u n c i a d o , generó u n
d e t r i m e n t o y discriminación d e l o s soldólos p r o f e s i o n ^ e s , q u i e n e s venían
d e v e n g a n d o e n a c t i v i d a d e l m e n c i o n a d o s u b s i d i o e n u n p o r c e n t a j e d e 6 2...
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