Sentencia Nº 680012333000-2016-01090-00 del Tribunal Administrativo de Santander, 26-09-2019
| Sentido del fallo | ACCEDE A LAS PRETENSIONES DE LA DEMANDA, CONDENA A LA UGPP A RECONOCER Y PAGAR EN FAVOR DE LA DEMANDANTE PENSIÓN DE SOBREVIVIENTES HASTA LA INDEPENDENCIA ECONÓMICA DE LA DEMANDANTE O AL CESE DE SU DISCAPACIDAD. SIN CONDENA EN COSTAS EN PRIMERA INSTANCIA. |
| Fecha | 26 Septiembre 2019 |
| Número de registro | 81502733 |
| Número de expediente | 680012333000-2016-01090-00 |
| Materia | UGPP - Pensión de sobrevivientes a favor de hijo inválido con dependencia económica del fallecido. El celebrar nupcias o constituir una unión marital de hecho no es causal para negar pensión de sobrevivientes. La pensión de sobreviviente del hijo inválido solo puede ser negada o dejarse de pagar cuando supere la invalidez o logre su propio sostenimiento / UGPP - Se reconoce pensión de sobreviviente a hija inválida, quien era sostenida económicamente por su señora madre. Aplicación de la perspectiva de género. / |
| Emisor | Tribunal Administrativo de Santander (Colombia) |
Rama Judicial t0
SIGCMA-SGC
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE SANTANDER Mag. Ponente SOLANGE BLANCO VILLAMIZAR
B u c a r a m a n g a , veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 )
SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA Exp. No. 680012333000-2016-01090-00
P a r t e D e m a n d a n t e : CLAUDIA YAZMIN MORENO PATIÑO c o n cédula d e ciudadanía N o . 3 7 ' 5 4 4 . 5 2 7
P a r t e D e m a n d a d a : UAE DE GESTION PENSIONAL Y CONTRIBUCIONES PARAFISCALES DE LA PROTECCIÓN SOCIAL, en adelante UGPP
M e d i o d e c o n t r o l : NULIDAD Y RESTABLECIMIENTO DEL DERECHO DE CARÁCTER LABORAL
T e m a : E l c e l e b r a r n u p c i a s o c o n s t i t u i r u n a unión m a r i t a l d e h e c h o n o e s c a u s a l p a r a n e g a r pensión d e s o b r e v i v i e n t e s / L a pensión d e s o b r e v i v i e n t e d e l h i j o inválido sólo p u e d e s e r n e g a d a o d e j a r s e d e p a g a r c u a n d o s u p e r e l a i n v a l i d e z o l o g r e s u p r o p i o s o s t e n i m i e n t o / S e r e c o n o c e pensión d e s o b r e v i v i e n t e a h i j a inválida, q u i e n e r a s o s t e n i d a económicamente p o r s u señora m a d r e
E n d e s a r r o l l o d e l o s Artículos 1 8 2 y 4 8 7 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , se profiere
SENTENCIA de pri iT*eraJris^i^i | If̂ 'j f r o c e ^ d j e l a r e f e r e n c i a , p r e v i a l a
s i g u i e n t e reseña
I. LA DEMANDA A. Pretensiones y hechos en que se fundan
(FIs. 4 a 6)
1. Declarar l a n u l i d a d d e l a s Resoluciones RDP 031109 del 15.10.2014 RDP
036380 del 28.11.2014 y RDP 001601 del 16.01.2015, p r o f e r i d a s t o d a s p o r la
UGPP, q u e n i e g a n y c o n f i r m a n e s a n e g a t i v a d e r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e l a
pensión d e s o b r e v i v i e n t e a p a r t i r d e l 1 8 . 0 1 . 2 0 1 4 , a C l a u d i a Y a z m i n M o r e n o
Patiño, c o m o b e n e f i c i a r i a e h i j a inválida d e l a c a u s a n t e , señora T i l c i a Patiño
A r i z a , q u i e n a l m o m e n t o d e s u m u e r t e g o z a b a d e d o s p e n s i o n e s : U n a r e c o n o c i d a
p o r C A J A N A L , e n Resolución 3 3 8 5 5 d e l 2 7 . 1 2 . 2 0 0 2 y o t r a c o m o d o c e n t e
n a c i o n a l i z a d o r e c o n o c i d a p o r l a Secretaría d e Educación m u n i c i p a l d e Girón ( S )
m e d i a n t e Resolución 2 0 7 d e l 1 3 . 1 2 . 2 0 0 7
2. Condenar a la UGPP reconocer y p a g a r a l a aquí d e m a n d a n t e , pensión d e
s o b r e v i v i e n t e , a p a r t i r d e l a m u e r t e d e s u señora m a d r e , d e b i d a m e n t e i n d e x a d a
y 3. Condenar e n c o s t a s a l a U G P P . Como f u n d a m e n t o de las pretensiones,
s e a f i r m a e n l a d e m a n d a q u e l a señora C l a u d i a Y a z m i n M o r e n o Patiño, d e s d e s u
n a c i m i e n t o h a d e p e n d i d o económicamente d e s u señora m a d r e , p u e s p a d e c e
2 T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e S a n t a n d e r . M . P . : S o l a n g e B l a n c o V i l l a m i z a r . S e n t e n c i a q u e a c c e d e a l a s p r e t e n s i o n e s . E x p . 6 8 0 0 1 2 3 3 3 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 9 0 - 0 0 . P a r t e s : C l a u d i a Jazmín M o r e n o Patiño V s U G P P
T o x o p l a s m o s i s Congénita, C o r i o r r e t i n i t i s n o e s p e c i f i c a d a y visión s u b n o r m a l d e
a m b o s o j o s , s i e n d o c a l i f i c a d a c o n Pérdida d e C a p a c i d a d L a b o r a l d e l 5 7 . 5 5 % e n
e l D i c t a m e n N o . 7 7 8 2 0 1 4 d e l 1 1 . 0 4 . 2 0 1 4 d e l a J u n t a R e g i o n a l d e Pérdida d e
I n v a l i d e z d e S a n t a n d e r , m a n t e n i e n d o e n t a l v i r t u d , d e p e n d e n c i a económica d e
s u señora m a d r e d u r a n t e t o d a s u v i d a y h a s t a e l m o m e n t o d e l d e c e s o d e ésta,
c o n v i v e n c i a y d e p e n d e n c i a q u e f u e a c e p t a d a p o r l a U G P P e n l o s a c t o s a c u s a d o s .
S e e x p o n e q u e e n l a Resolución N o . 0 1 2 d e l 2 2 . 0 1 . 2 0 1 5 , e l m u n i c i p i o d e Girón l e
r e c o n o c e l a sustitución p e n s i o n a l a l a aquí d e m a n d a n t e a p a r t i r d e l 1 9 . 0 1 . 2 0 1 4 ,
e n cuantía d e l 1 0 0 % , d a d a s u condición d e " h i j a m a y o r inválida"; q u e e l
1 8 . 0 7 . 2 0 1 4 , reclamó a n t e l a U G P P l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e , l a q u e l e e s
n e g a d a e n l o s a c t o s q u e aquí s e a c u s a n d e n u l i d a d , t e n i e n d o c o m o f u n d a m e n t o
p a r a e s a n e g a t i v a , o s t e n t a r l a c a l i d a d d e compañera p e r m a n e n t e , d e s v i r t u a n d o
así l a d e p e n d e n c i a económica c o n l a c a u s a n t e , a f i r m a n d o e s t a r e m a n c i p a d a ,
t o d a v e z q u e a c t u a l m e n t e está e n unión m a r i t a l d e h e c h o . S e a n o t a q u e l a señora
M o r e n o Patiño, s u f r a g a b a s u manutención, e s t u d i o s y demás a s p e c t o s básicos
p a r a s u s u b s i s t e n c i a d e l o s d i n e r o s q u e s u señora m a d r e d e v e n g a b a c o m o
p e n s i o n a d a y a d i c i o n a l m e n t e , también dependía d e e l l o e l m a n t e n i m i e n t o d e s u
m e n o r d e d i e z años q u e s e e n c u e n t r a e n e d a d e s c o l a r .
B. Normas violadas y concepto de violación
S e r e g i s t r a n c o m o t a l e s , l o s a r t s . 4 6 y 4 7 d e l a L e y 1 0 0 / 9 3 , 1 2 y 1 3 d e l a L e y
7 9 7 / 0 3 : 4 8 y 5 3 d e l a Constitución d e 1 9 9 1 . C o m o concepto de violación s e
s o s t i e n e q u e l o s a c t o s a c u s a d o s i n c u r r e n e n l a s c a u s a l e s d e n o m i n a d a s
Infracción de las normas en que deben fundarse y Falsa motivación, p u e s t o
q u e p a r a d e v e n g a r l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e aquí s o l i c i t a d a , sólo s e d e b e
d e m o s t r a r s u condición d e i n v a l i d e z y d e p e n d e n c i a económica d e l a c a u s a n t e a l
m o m e n t o d e l f a l l e c i m i e n t o . H a c e énfasis e n q u e , s i b i e n m a n t i e n e u n a unión
m a r i t a l d e h e c h o v i g e n t e , d i c h a situación n o d e b e s i g n i f i c a r o b l i g a t o r i a m e n t e q u e
s u d e p e n d e n c i a económica pasó a s e r r e s p o n s a b i l i d a d d e s u compañero
p e r m a n e n t e
II. TRÁMITE PROCESAL
L a d e m a n d a s e a l l e g a a l D e s p a c h o P o n e n t e d e e s t a P r o v i d e n c i a E L 2 9 . 1 1 . 2 0 1 6
( F I . 5 5 V t o . ) , q u i e n l a a d m i t e p o r A u t o d e l 0 5 . 1 2 . 2 0 1 6 ( F i s . 5 6 a 5 6 V t o ) o r d e n a n d o
l a s n o t i f i c a c i o n e s d e r i g o r , q u e s e r e a l i z a n c o m o l o m u e s t r a n l o s f o l i o s 5 7 , 6 0 a
6 2 d e l e x p e d i e n t e . C o n t e s t a d a l a d e m a n d a ( F l s . 1 1 0 a l 1 1 8 V t o . ) y s u r t i d o e l
3 T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e S a n t a n d e r . M . P . ; S o l a n g e B l a n c o V i l l a m i z a r . S e n t e n c i a q u e a c c e d e a l a s p r e t e n s i o n e s . E x p . 6 8 0 0 1 2 3 3 3 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 9 0 - 0 0 . P a r t e s : C l a u d i a Jazmín M o r e n o Patiño V s U G P P
t r a s l a d o d e l a s e x c e p c i o n e s ( F I . 1 1 9 ) , s e realizan las Audiencias: i) Inicial ( e l
1 2 . 0 9 . 2 0 1 7 , F I s . 1 2 7 a 1 2 9 ) , ii) de Pruebas ( e l 1 2 . 1 2 . 2 0 1 7 , F I s . 1 4 4 a 1 4 5 y 1 7 . 1 1 . 2 0 1 7 ( F I s
1 5 0 a 1 5 1 ) , e n e s t a última s e decreta el cierre del periodo probatorio y s e o r d e n a
e l traslado para alegar en forma escrita de conclusión y para el respectivo
concepto del Ministerio Público. E l e x p e d i e n t e r e i n g r e s a a l D e s p a c h o P o n e n t e
p a r a f a l l o e l 0 2 . 0 8 . 2 0 1 9 , c u y o p r o y e c t o s e r e g i s t r a e l 2 5 . 0 9 . 2 0 1 9 ( F i . i 6 0 V t o )
citándose p a r a e s t u d i o d e l a S a l a . D e l a n t e r i o r trámite s e d e s t a c a :
A. La Contestación a la demanda ( F l s . 1 1 0 a 1 1 8 V t o )
L a UGPP, p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d a j u d i c i a l , s e o p o n e a l a s p r e t e n s i o n e s , c o n l a
t e s i s según l a c u a l , l a aquí d e m a n d a n t e n o l e a s i s t e e l d e r e c h o q u e r e c l a m a ,
p o r q u e , l a d e p e n d e n c i a económica q u e a d u c e tenía r e s p e c t o d e l a c a u s a n t e n o
e x i s t e , p o r t e n e r unión m a r i t a l d e h e c h o v i g e n t e , situación q u e s e e n c u e n t r a
i n m e r s a d e n t r o d e l a s c a u s a l e s d e l a emancipación l e g a l y p o r e n d e d e s a c r e d i t a
l a d e p e n d e n c i a económica c o m o r e q u i s i t o s i n e l c u a l n o p u e d e a c c e d e r a e s e
d e r e c h o .
B. Decisiones relevantes en la Audiencia Inicial (FIs. 127 a 129)
1. Se difiere la resolupión de la prescripción alegada, p a r a e l m o m e n t o d e l a
s e n t e n c i a . ^ J |J | ̂ ' J .
2. Se hizo depuración de hechos, q u e d a n d o e x i m i d o s d e l d e b a t e p r o b a t o r i o l o s s i g u i e n t e s :
Hecho 1 Docui¥M|> qife^c^igue^ | a) R e c o n o c i m i e n t o d e pensión d e jubilación a l a c a u s a n t e
S e h i z o p o r l a h o y UGPP, m e d i a n t e Resolución No. 33855 d e l 2 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 ( F I s . 1 7 a 1 9 )
b) F a l l e c i m i e n t o d e l a c a u s a n t e
L a señora Tilcia Patiño Ariza ( q . e . p . d . ) murió el 18.01.2014, según R e g i s t r o C i v i l d e Defunción N o . 9 0 0 8 8 6 7 ( F I . 2 2 ) .
b) P a r e n t e s c o m a d r e e h i j a
E n t r e l a señora Tilcia Patiño Ariza y l a aquí d e m a n d a n t e , según R e g i s t r o C i v i l d e N a c i m i e n t...
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